Posição sobre as Eleições Municipais 2020

Pela unidade da Classe Trabalhadora, Votar contra o Bolsonarismo e os Golpistas!

1. A maioria dos candidatos a prefeito apoiados diretamente por Bolsonaro foram derrotados no primeiro turno, menos em Belém, Fortaleza e no Rio de Janeiro. Mas os partidos do espectro da extrema direita dobraram suas votações. São os que defendem de forma radical os interesses do capital e de seus setores mais fundamentalistas: Republicanos, PSL, PROS, PRB, Patriota, PRTB, PSC. Juntos, saltaram de 6 milhões, em 2016, para 12 milhões de votos em 2020. Os partidos tradicionais da direita, oriundos do partido principal da ditadura, a Arena, PSD, DEM, PP, também cresceram, para prefeito, obtiveram 10,6 milhões, 8,3 milhões e 7,6 milhões dos votos, respectivamente. Em votos para vereador, o DEM foi o partido que mais cresceu, 44% a mais que em 2016. Os partidos de centro, oriundos do partido da oposição consentida à ditadura, o MDB: MDB e PSDB, embora sigam sendo os dois partidos mais votados individualmente, 10,9 e 10,7 milhões de votos, perderam 12 milhões de votos de 2016 para 2020.

2. Não é verdade que o Centro cresceu, como vem propalando a Rede Globo. Os dois partidos principais do centro, MDB e PSDB são os que dirigem ainda o maior número de prefeituras, mas encolheram, perderam espaço para a direita e extrema direita. O centrão, a direita fisiológica capitaneada pelo DEM, com uma constelação de partidecos mercenários de aluguel, cresceu. Todos esses partidos defenderam o Golpe de Estado de 2016 e moldam o regime político atual para que não exista uma reversão do que conquistaram contra os direitos e interesses dos trabalhadores e seus partidos.

3. A força dos trabalhadores está em seu número, principalmente por fora dos espaços controlados pela burguesia e pelos golpistas. Todavia, apostando todas suas fichas nas eleições, a esquerda suspendeu as manifestações de rua contra o regime há quase um ano antes da própria pandemia, no primeiro semestre de 2019. Essa política colheu seus resultados eleitorais em 2020, e a continuar assim, também terá consequências semelhantes em 2020.

4. PT e PSOL cresceram, mas bem menos que a extrema direita. O PT apenas 3% e o PSOL praticamente não cresceu. Teve 2,1 milhões de votos para prefeito há 4 anos e agora foi a 2,2 milhões. A grande mudança foi na cidade de São Paulo, onde o PT, que já governou três vezes a prefeitura, praticamente sumiu do cenário e o PSOL foi ao segundo turno contra os tucanos apoiadores do golpe e da ascensão de Bolsonaro. Reunindo os votos do PT, PSOL e de todos os partidos menores da esquerda, e mesmo incluindo o PCdoB que hoje se alinha mais com PSB e PDT que aos seus aliados tradicionais, na votação para prefeito esses partidos não chegam a 12 milhões de votos no primeiro turno. Na chamada centro esquerda, os partidos como PCdoB, PSB, PDT e REDE perderam muito, o que aponta não ser lá grande vantagem eleitoral para o PT que dirige o maior número de organizações de massas do país, capitular para apoiar uma candidatura presidencial de Ciro ou Dino.

5. PSTU, PCO, PCB e UP tiveram juntos uma votação igual ou menor que nos anos anteriores. Nenhum dos quatro elegeu prefeito ou vereador. Após ter apoiado o Golpe de Estado com o seu “Fora Dilma!”, o PSTU rachou e se desidratou sindicalmente, o partido que havia elegido dois vereadores no auge dos governos do PT, em 2012, amargou 34 mil votos em 2020. O PCO, fez o giro contrário, colou-se ao PT e a Lula, mas não conseguiu capitalizar em votos a audiência virtual que alcançou após o golpe e obteve menos votos que a UP. A UP estreou fazendo todos os tipos de coligações que o PCdoB costuma fazer, mas não obteve o sucesso que esperava e recebeu 17 mil votos.

Em Resumo: Nos votos para candidato a prefeito, Bolsonaro perdeu. Ganharam a extrema direita e a direita. O centro, e a centro esquerda foram os que mais perderam. A esquerda no máximo se manteve, sendo que o PT perdeu espaço para o PSOL, sobretudo na principal capital do país, São Paulo, e a extrema esquerda diminuiu.

Eleições municipais em uma democracia golpeada

6. Essas eleições municipais fazem parte do processo do golpe de 2016. Os golpes anteriores proibiam os partidos de esquerda de funcionarem legalmente. Dessa vez, não fizeram isso, mas também, com a política de ficar quieto desses partidos não se fez necessário essa medida ditatorial. Dessa vez, edificaram uma democracia golpista. Os limites da democracia burguesa existente no país até 2016, foram ainda mais restringidos para aprofundar a exploração do capital sobre os trabalhadores. Essas eleições formam uma fachada para esse propósito. Aumentou a opressão econômica, política e social da classe dominante sobre os as classes dominadas. A opressão aos indígenas, negros, mulheres, LGBTS não diminuiu, mudou de forma. Em alguns casos, como a opressão sobre as mulheres, aumentou o feminicídio. “Guardas da esquina”, milicianos e seguranças privados, no campo ou na cidade se sentiram “empoderados” para uma ofensiva inédita de truculência, contra índios e quilombolas. No dia da consciência negra, foi negado que existe racismo no país e a data foi marcada com o espancamento até a morte de um negro por um policial e um vigilante da rede multinacional francesa de supermercados Carrefour, em Porto Alegre. Tudo devidamente condenado pela justiça e pela própria multinacional como excesso individual dos assassinos, depois do espetáculo de terror. Nos bairros proletários, a repressão acentuou-se. O Brasil tem dezenas de casos George Floyds. Por que não há resistência de massas contra o racismo?

7. Em nome de aprimorar a democracia, aprimoraram a democracia dos ricos e de combater a corrupção dos partidos de aluguel, perseguiram os partidos de esquerda, criando a cláusula de barreira, prejudicando PSTU, PCB e PCO. A reforma foi sendo realizada gradualmente, em 2017, entre outras alterações na legislação eleitoral, o voto em legenda deixa de existir, foi introduzida a mudança para o sistema eleitoral de lista fechada, criado o Distritão, o fim das coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores), foi criado um fundão eleitoral que beneficia os partidos maiores e mais tradicionais da política burguesa.

8. Depois do golpe e da eleição de Bolsonaro o que era ruim para os trabalhadores, ficou pior. As eleições são um terreno da burguesia, controlado por ela e não pela maioria dos eleitores, os trabalhadores. As eleições municipais são controladas principalmente pelos patrões do Transporte Privado, da especulação imobiliária, das empresas de coleta de Lixo. As empresas capitalistas do narcotráfico, associadas as milícias, e da fé também disputam e tentam eleger o maior número de representantes seus. São grupos minoritários, mas com muito capital que buscam fraudar a vontade popular. 

9. As eleições municipais de 2020 foram moldadas após o golpe de Estado de 2016 com a reforma política. Foi mais uma contrarreforma para restringir direitos dos trabalhadores, assim como foram a Emenda Constitucional 95, e as “reformas” trabalhista e da previdência. Pouca gente sabe, mas os trabalhadores também perderam direitos com a “reforma” política. Em plena ascensão da direita, essa contrarreforma restringiu as coligações políticas e as possibilidades de frentes únicas de esquerda. A extrema esquerda ficou impassível diante da contrarreforma política (talvez contemplada com o fundo partidário, hoje a principal fonte de ingressos dos partidos de esquerda, muito maior que cotizações militantes). Mas a esquerda perdeu, sem sequer resmungar. O regime vem apresentando como grande conquista as candidaturas coletivas, que não passam de campanhas coletivas informais. Os mandatos continuam sendo individuais, só o inscrito tem direito a voz e voto e a subrepresentação de trabalhadoras, negros, lgbts, pobres, índios continua.

10. Apesar dessas e de muitas outras críticas ao processo eleitoral, ao aparato governante municipal, ao conjunto das candidaturas, sendo que nenhuma possui um programa revolucionário ou socialista, o grupo Emancipação do Trabalho se opõem a assumir uma posição abstencionista ou defender o voto nulo nessa conjuntura política. Nessa conjuntura de ascensão da extrema direita e da direita, os principais protagonistas desse processo eleitoral, o abstencionismo favorece a antipolítica, ou seja, favorece a política que tanto a extrema direita defendeu e tanto a projetou após o golpe. Essa é a política do nem direita nem esquerda, o “cretininismo antiparlamentar”, de setores que através da linha política do sectarismo apoiaram ao golpe de 2016 acreditando que “Dilma era o inimigo principal”.

11. Para votar nos candidatos contra os candidatos bolsonaristas e golpistas, Emancipação do Trabalho não precisa demonizar o proto-fascismo, que existe mas com maior pragmantismo que o fascismo e mantém sua fachada “democrática”, não precisa embelezar as candidaturas da esquerda burguesa ou pequeno burguesa, precisa apenas seguir o método dos bolcheviques:

“Desde 1905, eles (os bolcheviques) têm defendido sistematicamente uma aliança entre a classe trabalhadora e o campesinato, contra a burguesia liberal e o czarismo, nunca, porém, se recusando a apoiar a burguesia contra o czarismo (por exemplo, durante o segundo turno das eleições, ou durante as segundas votações) e nunca cessando sua implacável luta ideológica e política contra os socialistas-revolucionários, o partido camponês revolucionário burguês, denunciando-os como democratas pequeno-burgueses que falsamente se autodenominam socialistas.” (Lênin - Esquerdismo, doença infantil do comunismo, 1920)

12. No segundo turno dessas eleições o grupo Emancipação do Trabalho vota contra a direita e a extrema direita, tendo como instrumento as candidaturas que embora limitadas servem, durante as eleições, para conter o ascenso do bolsonarismo e o golpismo. Sabemos que são candidaturas vacilantes, burguesas e pequeno burguesas, e que a luta consequente pela derrota do bolsonarismo, do golpismo, do imperialismo e do capitalismo está atada a estratégia da revolução social e conquista do poder pelos trabalhadores.

Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas - Rio Grande do Sul

13. No Rio Grande do Sul, haverá 2º turno em cinco cidades. Além da capital, onde a chapa de Manuela D’ávila, PCdoB e Miguel Rosseto, PT, enfrentam o partido golpista de Michel Temer – MDB, ali representado pelo ex-vice prefeito da cidade, Sebastião Melo, reunindo consigo tudo que há de pior na política gaúcha e nacional, DEM, Solidariedade, PTC, PTB e PP.

Em Caxias do Sul, o embate será entre Pepe Vargas, do PT, e Adiló Didomênico, do PSDB. Ali, ao contrário do que ocorreu em Porto Alegre, o PDT, dos Ferreira Gomes, “liberou” a militância para votar em qualquer dos candidatos. O PDT, que, no primeiro turno, coligou com o ultra golpista PP, de figuras bolsonaristas e protofascistas como Heinze e Ana Améllia, assume o seu caráter golpista, alinhando-se tacitamente às forças reacionárias para minar a pequena vantagem conquistada pelo petista no 1º turno.

14. Em Pelotas, no sul do Estado, o 2º turno será contra a candidata Paula Mascarenhas, do golpista PSDB. Ela é cria política de Eduardo Leite, exterminador do funcionalismo e do conjunto dos trabalhadores do Rio Grande do Sul. Contra a hegemonia tucana naquela cidade, concorre o PT, em chapa pura, encabeçada por Ivan Duarte.

15. Em Canoas, região metropolitana e em Santa Maria, no centro do Estado, ambas forças políticas em disputa estão no campo golpista. Na primeira, disputam o atual prefeito, do PTB, de, por exemplo, Roberto Jeferson e Jairo Jorge, do PSD, ex-prefeito, ex-PT, quando foi governo coligado com PRB, PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PR, PPS, PRTB, PTC, PSB, PV, PRP, PPL, PSD e PC do B. Em Santa Maria, a disputa também se dará entre duas forças do campo golpista, Sérgio Cecchin, do PP e Jorge Pozzobom, do PSDB, atual prefeito. Frente a esse cenário, nós do Emancipação do Trabalho defendemos o voto crítico nos candidatos à esquerda contra o golpismo/bolsonarismo, nas cidades de Porto Alegre, com Manuela D’ávila; de Caxias do Sul, com Pepe Vargas e, em Pelotas, com Ivan Duarte. Nas demais, defendemos o voto nulo, por entender que qualquer força vencedora naquelas cidades fortalecerão o bolsonarismo e o golpismo.

Frente de Esquerda contra Covas em São Paulo

16. PCdoB, PT, PSOL acreditam que Bolsonaro é fascista, mas, seus apetites políticos individuais são mais forte do que a possibilidade de constituírem uma frente de esquerda contra o fascismo. Por isso e por sua adaptação a reforma política, não houve frente de esquerda em São Paulo e em muitas outras capitais. PCdoB e PSOL lançaram candidatos próprios (respectivamente Orlando Silva e Guilherme Boulos). O PSB paulista com Marcio França não conta. Marcio foi vice de Geraldo Alckmin do PSDB e em grande parte o PSB esteve mais ligado ao tucanato do que às esquerdas, apesar do nome Socialista.

17. A candidatura Boulos, desde o início, surgiu como uma esperança de certos setores de esquerda, dentro do próprio PT como fizeram alguns intelectuais de peso do partido e inclusive dentro das fileiras da militância petista. Parte do eleitorado petista migrou para a candidatura Boulos. Isto explica, em parte, porque murchou a candidatura petista de Gilmar Tatto.

18. Do outro lado, figuras tenebrosas da direita golpista capitaneadas pelas candidaturas de Bruno Covas PSDB, que já apoiou Bolsonaro, e Russomano (que foi apoiado por Bolsonaro), seguidos Joice Hasselman e outros. Acreditamos que nesse momento é necessário a derrota da direita tucana e golpista Covas-Dória-Moro-Hulk, pretensa sucessora do bolsonarismo.

19. Portanto, chamamos pelo voto crítico ao candidato Guilherme Boulos-PSOL. Não que tenhamos confiança em qualquer mudança revolucionária da sociedade a partir de eleições burguesas, nem muito menos que direções vacilantes dos movimentos de massa possam fazê-lo. Porém não há como negar que no que se refere às selvagens medidas neoliberais tais como Reforma da Previdência, reforma trabalhista, reforma administrativa, ataques aos direitos sociais e democráticos tanto o bolsonarismo quando Bruno Covas têm total união. Covas é a esperança da burguesia paulista na continuidade desses ataques.

20. Porém, o voto a Boulos não significa apoio incondicional. É um candidato que vem vacilando e capitulando para algumas políticas neoliberais. Causa preocupação o recuo de Boulos quando questionado sobre a reforma da Previdência feita por Bruno Covas em 2019. A luta contra essa reforma aglutinou o conjunto do funcionalismo público municipal através de seus sindicatos e dos principais partidos de esquerda. Foi uma luta brava e corajosa que movimentou milhares de trabalhadores em rejeição ao projeto. Porém ao ser pressionado pela mídia corporativa Boulos retira do seu discurso a necessidade de mais contratações para reforçar o caixa da previdência municipal e ainda declara que foi mal interpretado. Cabe assim aos movimentos de massa e setores organizados rechaçarem a candidatura Bruno Covas com tudo que ela significa, e ao mesmo tempo exigir do candidato Boulos o cancelamento da reforma da Previdência e anulação de todas as medidas contra os trabalhadores realizadas pelas administrações anteriores, assim como o combate às tentativas reformas neoliberais do futuro.

Contra o Delegado Pazoline em Vitória Espírito Santo

21. João Coser, o candidato do PT passou para o segundo turno em Vitória com uma pequena diferença de 1.201 votos com relação ao terceiro colocado. É uma candidatura sem coligação e com vice do próprio partido. Os votos que garantiram essa passagem para disputar o segundo turno foram garantidos pelos trabalhadores do setor público e pelo eleitorado das periferias. Isso é importante porque Vitória é reduto bolsonarista muito forte. O candidato primeiro colocado é o Delegado Pazoline, ligado a área Bolsonarista evangéliga. Uma vitória do PT seria muito importante para os trabalhadores dentro de um reduto fortemente de extrema direita com forte participação militar policialesca.

Em Fortaleza, Ceará, contra o Capitão de Bolsonaro

22. Em Fortaleza, a disputa é contra um candidato apoiado por Bolsonaro, que representa a ala mais radical do capital contra os trabalhadores, com todos os preconceitos históricos da ideologia escravista no Brasil, o servilismo ao imperialismo norte-americano em sua forma mais rapinesca, o grande capital monopolista e as milícias assassinas. Todavia, espertamente, o candidato, um Capitão da Polícia Militar, Wagner, do PROS, tenta manter uma aparência de independência política do Capitão presidente. Wagner se lançou na política através de um motim policial em 2012 e esteve por trás de todos os outros que houveram desde então, acusado de ser o articulador das milícias no Estado. É coligado a constelação de partidos da extrema direita, Republicanos, Podemos, Avante, PSC, PMN, DC, PTC e PMB e apoiado pela ala direita da oligarquia regional, vinculada ao PSDB de Tasso Jereissati.

23. Do outro lado, um candidato da família Ferreira Gomes, tradicional oligarquia do estado, que representa a continuidade de um projeto burguês de administração municipal. Os Ferreira Gomes são coligados ao PT no âmbito estadual e realizam em âmbito estadual sua versão das políticas neoliberais e repressivas. Além do PT, Sarto é apoiado no segundo turno pelo PSOL e PCdoB.

24. Cônscios de que o conservadorismo ideológico proto-fascista de Bolsonaro é uma grave ameaça que paira sobre os trabalhadores brasileiros, que não podemos permitir que essa capital se consolide como a fortaleza das milícias, optamos por defender o voto em Sarto, ressalvando que essa é a tática de contenção do avanço do bolsonarismo nas eleições em nosso estado e que a candidatura Sarto não representa a classe trabalhadora, mas a dos patrões, como o atual prefeito do PDT. Não é, pois, um voto de protesto nem muito menos um voto de adesão ao projeto que essa candidatura expressa. Essa é a tática eleitoral que, nesse momento histórico, interessa à classe trabalhadora de nossa cidade e de nosso estado.

Em Recife, Pernambuco, diante do avanço do Bolsonarismo, não

vacilar, no segundo turno, votar Marilia Arraes

25. As eleições municipais realizadas em 2020 no País são atípicas, elas representaram antes de mais nada, um avanço das forças golpistas e da matilha Bolsonarista, com 12 milhões de votos e pulverizados em várias legendas da constelação de partidos de aluguel da extrema-direita e da direita tradicional, dobraram seu capital eleitoral, contrariando o que diz o monopólio da imprensa vendida.

26. Todavia em Recife, as eleições também foram atípicas. As candidaturas da Matilha Bolsonarista tiveram um desempenho surpreendente. Mas foram fragorosamente derrotadas nas suas versões de direita, a Bolsonarista dissimulada, com Mendonça Filho, do DEM, e na sua versão mais ostensivamente Bolsonarista, de extrema-direita com a delegada Patrícia do PODEMOS, com 200.551 votos e 112.296 votos, respectivamente. Mas surpreenderam e superaram muito o desempenho da direita nas últimas eleições municipais de 2016 em Recife. Dentre todas as candidaturas do Bolsonarismo, essas foram as mais bem sucedidas eleitoralmente na capital pernambucana. Entretanto, foram incapazes de superar a força gravitacional e o magnetismo dos fenômenos do Arrasismo e do lulismo. Marília Arraes condensou e personificou o lulismo, que empolgou com 223.248 votos o eleitorado Recifense e emplacou sua candidatura. A distância da candidatura da petista para o primeiro colocado, do PSB, foi metade do que em relação ao terceiro colocado, do DEM. Apesar da distância em termos numéricos não ser tão confortável, a candidatura de Marília Arraes acabou se cacifando e conduzindo o PT para a corrida do segundo turno, com outro setor golpista, o PSB e a candidatura de João Campos.

27. PSB e João campos se consideravam imbatíveis. Acreditavam na vitória ainda no primeiro turno como fato consumado. Contaram com as “máquinas” do governador de Pernambuco, Paulo Câmara e do prefeito Recife, Geraldo Julho, ambos do PSB. Montaram uma ampla coligação, com partidos vinculados ao Bolsonarismo-Golpismo, como o PROS (Capitão Wagner) o Republicanos (partido em que se alojam os filhos de Bolsonaro), com o PDT e incluía ainda em seu imbróglio os “heróis paladinos da frente ampla” o camaleônico PCdoB. Esta coligação contabilizou, nada mais nada menos, que um “exército de Branca Leone” de mais de 200 candidatos a vereadores e um plantel de “cargos comissionados” sob ameaça de exoneração, como na lenda, com a espada de Sísifo sob suas cabeças, todos pedindo votos incansável e diuturnamente.

28. O que eles não contavam era que a candidatura de Marília Arraes incorporasse o apoio e atraísse votos dos setores sociais organizados da cidade, do movimento sindical, das camadas médias e dos setores periféricos empobrecidos e da oposição popular a tudo que representa o Bolsonarismo-Golpismo e da própria oligarquia representada histórica e politicamente pelo PSB. Não contavam também, com a ainda persistente influência que exerce Arraes e o lulismo em Pernambuco, como parte do seu folclore e referências políticas e que com isso fosse capaz de levar este embate para o segundo turno.

29. Contudo, os limites do petismo e da candidatura Marília Arraes vão até o social liberalismo, ou o liberalismo de esquerda e de sua parte as administrações petistas ou de esquerda em geral nunca se intimidaram em usar “os rigores da lei” e o “estado democrático de direito” com seu aparato de repressão quando esses limites são ultrapassados pela luta das massas ainda que no terreno dos direitos, portanto, no terreno burguês. 

30. Sabemos o quão demagógico e farsante é o processo eleitoral, e que os graves e crônicos problemas sociais das populações pobres e dos subúrbios operários não terão solução, porque, não obstante, não há ou haverá interesse das oligarquias em pô-los a termo, não desejamos, portanto, estabelecer qualquer tipo de compromissos com qualquer possível e eventual administração petista ou psolista, nosso apoio crítico e voto é em oposição ao Bolsonarismo-golpismo e a tudo o que ele representa.

31. Entendemos, que não são tempos de hesitação. Devemos advogar a unidade do conjunto da classe trabalhadora e plasmar uma frente única de esquerda, com todos na esquerda os que se opõe ao Bolsonarismo-Golpismo, ao imperialismo e aos lacaios a seu soldo no País, enfrentando-os não só nas urnas, mas, ainda mais e com toda coragem, audácia e energia, nas ruas, barricadas, nas obras, fábricas, escolas, universidades e ocupações.